RESIDENCIAL

Do Direito de Preferência, à Indenização pela Venda do Imóvel Locado.

Direito Imobiliário / averbação, cartório de registro de imóveis, comercial, Compra de imóvel, dano emergente, direito imobiliário, imóvel, inquilino, investimento, locação, locador, locatário, lucros cessantes, matrícula imobiliária, negócio, perdas e danos, preferência, registro, RESIDENCIAL

Nos contratos de locação de imóveis, sejam eles para o comércio ou residência, é muito comum se observar uma cláusula que dispõe acerca do direito de preferência do locatário na venda do bem. Ocorre que, na prática, a invocação do direito de preferência pelo locatário pode gerar complicações, justamente porque certos requisitos devem ser cumpridos, […]

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Usucapião de apartamento

Direito Imobiliário / APARTAMENTO, CIDADELA, DOURADA, LAGOA, PONTA. GROSSA, PRAZO, REQUISITOS, RESIDENCIAL, SENTENÇA, USUCAPIÃO, VENTURA

Sempre nos perguntam com estranheza se é possível fazer usucapião de apartamento e a resposta é SIM. Claro que é possível, a lei não estipula que a usucapião é apenas de terrenos, mas sim de imóveis. O Código Civil define: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um

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